Última atualização: 22 de Junho de 2025

Estes Termos e Condições de Serviço regem a utilização do website off-brand.pt e a contratação dos serviços de consultoria e desenvolvimento digital prestados pela OFF-BRAND.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições de Serviço têm por objeto definir as regras de utilização do website e as condições gerais de contratação dos serviços prestados pela Empresa, nomeadamente: Criação de Sites, Gestão de Tráfego Pago, Automação de Marketing e Vendas, e Cloud Automation.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website, o utilizador concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições de Serviço. Se não concordar com a totalidade ou parte dos termos, não deverá utilizar o website ou contratar os nossos serviços.

3. Serviços Prestados

A Empresa compromete-se a prestar os serviços contratados com a diligência e o profissionalismo exigidos, de acordo com a proposta comercial e o contrato específico celebrado com o Cliente.

• Proposta Comercial: A proposta comercial detalhada, aceite pelo Cliente, prevalece sobre estes Termos e Condições de Serviço em caso de conflito.
• Obrigações do Cliente: O Cliente compromete-se a fornecer toda a informação e materiais necessários para a execução dos serviços e a colaborar ativamente com a Empresa.

4. Propriedade Intelectual

• Conteúdo do Website: Todo o conteúdo do website (textos, gráficos, logótipos, etc.) é propriedade da OFF-BRAND e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
• Trabalho Desenvolvido: A propriedade intelectual dos trabalhos desenvolvidos (e.g., código de websites, campanhas de marketing) é transferida para o Cliente após o pagamento integral dos serviços, salvo acordo em contrário expresso no contrato específico.

5. Responsabilidade

• Limitação de Responsabilidade: A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de o utilizar.
• Resultados de Marketing: A Empresa não garante resultados específicos de vendas ou de tráfego, uma vez que estes dependem de fatores externos e da qualidade dos produtos/serviços do Cliente. A Empresa compromete-se a aplicar as melhores práticas e estratégias de mercado.

6. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços são os acordados na proposta comercial. O Cliente deverá efetuar os pagamentos nas datas e condições estipuladas no contrato. O incumprimento dos prazos de pagamento pode levar à suspensão dos serviços.

7. Resolução de Conflitos

Em caso de litígio, as partes aceitam submeter-se à jurisdição dos tribunais, com renúncia expressa a qualquer outro foro.