Última atualização: 22 de Junho de 2025
A OFF-BRAND valoriza a privacidade dos seus utilizadores e clientes. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) [1] e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto [2], que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a OFF-BRAND.
Contactos do Responsável pelo Tratamento:
Recolhemos e tratamos os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades abaixo indicadas:
| Categoria de Dados Pessoais | Finalidade do Tratamento | Fundamento de Licitude (RGPD) |
|---|---|---|
| Dados de Identificação e Contacto (Nome, E-mail, Telefone, Empresa) | Resposta a pedidos de contacto, orçamentos e informações sobre os nossos serviços. | Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (Art. 6º, nº 1, alínea b) do RGPD). |
| Dados de Navegação e Utilização (Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de permanência) | Melhoria da experiência do utilizador, análise estatística e otimização do website. | Interesse legítimo (Art. 6º, nº 1, alínea f) do RGPD) e Consentimento (para cookies não essenciais). |
| Dados de Marketing (Preferências de comunicação, subscrição de newsletter) | Envio de comunicações de marketing e newsletters sobre os nossos serviços. | Consentimento (Art. 6º, nº 1, alínea a) do RGPD). |
| Dados de Cliente (Informações de faturação, detalhes do projeto) | Execução de contratos de prestação de serviços (Criação de Sites, Gestão de Tráfego, Automação). | Execução de contrato (Art. 6º, nº 1, alínea b) do RGPD). |
Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei.
Em qualquer momento, o titular dos dados tem o direito de exercer os seguintes direitos, em conformidade com o RGPD:
| Direito | Descrição |
|---|---|
| Direito de Acesso | Obter a confirmação de que os seus dados são tratados e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos. |
| Direito de Retificação | Solicitar a retificação de dados pessoais inexatos ou incompletos. |
| Direito ao Apagamento (“Direito a ser esquecido”) | Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias. |
| Direito à Limitação do Tratamento | Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, em determinadas condições. |
| Direito de Portabilidade | Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento. |
| Direito de Oposição | Opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing direto. |
| Direito de Retirar o Consentimento | Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. |
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar-nos através dos contactos indicados no ponto 1.
A OFF-BRAND poderá partilhar os seus dados pessoais com terceiros apenas nas seguintes situações:
A OFF-BRAND adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) [3], caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.